10/05/2023 18:29
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. O colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
10/05/2023 18:20
O pedido foi feito pelos advogados dos acusados, ao Tribunal de Justiça do RN, no final do mês de abril, alegando que, movida pela comoção, a sociedade mossoroense está motivada a condenar os réus. Nesta quarta-feira (10), o juiz da primeira vara criminal de Mossoró deu parecer favorável ao desaforamento do caso, ou seja, a transferência do júri popular para outra cidade. Em sua decisão, o magistrado informou que preside o TJP de Mossoró a mais de uma década e que, até então, nunca havia formulado um pedido de desaforamento, nem manifestado parecer favorável a um pedido desta natureza. No entanto, “no presente caso, porém, dadas as proporções e os rumos que foram tomados, não existe a menor condição de tal julgamento ocorrer nesta Comarca sem que tais circunstâncias extraprocessuais afetem a imparcialidade dos jurados”.
10/05/2023 17:22
A limitação nas linhas de transmissão é um dos principais entraves para o desenvolvimento energético do estado, mas pode estar prestes a ser solucionada. Atendendo a um apelo feito pela governadora Fátima Bezerra, na sexta-feira (05), o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, assumiu o compromisso de trabalhar para antecipar o leilão de novas linhas de transmissão de energia, contemplando assim o Rio Grande do Norte. A contratação, segundo ele, será de mais de R$ 56 bilhões em investimentos. Os leilões estão programados para 2023 e 2024.
10/05/2023 16:45
O crime aconteceu por volta das 11h30 desta quarta-feira (10). A vítima foi identificada como Antônio David Silva de Paula, de 19 anos. A Polícia Militar foi acionada ao local, com informações de disparos de arma de fogo. Chegando lá, os policiais já encontraram o homem sem vida. No local, ninguém quis comentar o caso. A Polícia Civil vai investigar o crime. A suspeita inicial é que o homicídio tenha sido motivado por desentendimentos dentro de uma facção.
10/05/2023 16:01
O ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram apagar, em até uma hora, a mensagem enviada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. Moraes também afirma, no texto, que o Telegram é "reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas".