O programa “Mais Direito no Campo”, da cidade de Serra do Mel, tem o objetivo de proporcionar aos trabalhadores rurais o conhecimento e o acesso aos seus direitos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura e percorre todas as vilas do município.
A orientação jurídica é gratuita. Durante os atendimentos, “os agricultores aprendem a produzir provas da atividade rural, documento essencial para acessar benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, salário-maternidade e auxílio-doença”, declarou João Freitas, Secretário de Agricultura.
“Muitos trabalhadores do campo perdem ou têm dificuldade em acessar esses benefícios por falta de informação sobre a documentação necessária. O programa surge justamente para preencher essa lacuna, aproximando o poder público de quem mais precisa”, finaliza o secretário.
As ações ocorrem de forma itinerante, atendendo a todas as vilas, para garantir que nenhum agricultor fique sem orientação.