O prazo para matrículas de novos alunos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2026 se encerra nesta sexta-feira (30). Todo o processo é realizado de forma on-line, sem filas, por meio do portal de matrículas.
Em Mossoró, os alunos da rede municipal recebem gratuitamente kit de material escolar, mochila, moletom, tênis e fardamento, ofertados pela Prefeitura.
As aulas da rede municipal terão início no dia 5 de fevereiro de 2026.
Matrículas on-line: portalsigeduc.com.br
No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia); b) Uma foto 3x4 do aluno; c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula; d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso; e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia); f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário; g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso; h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026; i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência); j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).