A Secretaria Estadual de Saúde conseguiu uma liminar no Plantão do Poder Judiciário, determinando o retorno dos obstetras aos postos de trabalho num prazo de 24 horas no Hospital Maternidade Almeida Castro e no e Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, no mesmo dia que começou a paralisação, ou seja 1º de novembro.
Veja LIMINAR NA INTEGRA
https://drive.google.com/file/d/1JkTlJVzcK040nfi0tBSEYuDfegtUUhIF/view?usp=sharing
Durante o período de um dia que os médicos contratados pelo Estado pararam no Hospital regional da Mulher, o Hospital Maternidade Almeida Castro, com os médicos contratados pela Prefeitura de Mossoró, absorveu todo o atendimento obstétrico do Oeste do Rio Grande do Norte, sem qualquer intercorrência neste sábado e domingo, dia 1 e 2 de novembro de 2025.
A liminar foi assinada pelo juiz Rivaldo Pereira Neto, do Plantão da Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, atendendo pedido do jurídico da SESAP. A SESAP alegou que precisava de mais prazo para regularizar a situação com os médicos. Explicou que, enquanto isto, tem parceria com a APAMIM, com aval da Justiça, para garantir o pagamento dos médicos.
Na decisão, o juiz Rivaldo Pereira Neto escreveu:
“Na inicial, o autor relata que a empresa NGO, responsável pela prestação dos serviços médicos de assistência obstétrica e neonatal no HRMPMC/APAMIM, comunicou (no início de outubro) a decisão de suspender os serviços prestados a partir de 1º de novembro de 2025, especificamente aqueles referentes à escala médica sob gestão da SESAP”.
Os profissionais alegam que, como não existe contrato da NGO com a SESAP (a SESAP contratou uma empresa de Natal, que não cumpriu o contrato) e teoricamente o SESAP está desobrigada a manter contrato com a APAMIM para pagar pelos plantões de trabalho deles, representa um risco de eles não receberem pelos serviços prestados por mais de mês.
Diante dos fatos, o juiz decidiu que o Governo do Estado resolva a situação num prazo máximo de 2 meses, a começar do dia 1º de novembro, e que, os médicos voltem ao trabalho no prazo máximo de 24 horas, sob pena de uma multa de 100 mil por dia de interrupção. No início da manhã desta segunda-feira, 3, checamos os fatos: os médicos voltaram.
Sem intercorrência
Durante as 24 horas que os médicos paralisaram, não houve qualquer intercorrência. O Hospital Maternidade Almeida Castro, conseguiu absorver bem toda a demanda da região Oeste do Rio Grande do Norte.