O diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, Werner Farkatt Tabosa, para agilizar o processo de licenciamento de pequenas e grandes obras no Rio Grande o Norte, disse que o caminho é a IDEMA dividir esta tarefa com os municípios.
Segundo Werner Farkatt, já existe dispositivo legal na Legislação Brasileira prevendo que o IDEMA trabalhe o licenciamento dos grandes empreendimentos, já as licenças de impacto local, fiquem a cargo das prefeituras. No RN já existe movimento neste sentido.
Ao menos 12 prefeituras das 167 existentes do RN já emitem licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos, o que para Werner é muito importante para o crescimento econômico do Estado, pois agiliza e muito a construção de novos empreendimentos.
“Você imagine aí uma equipe ter que sair de Natal para licenciar uma vaquejada no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Se um cidadão for abrir uma padaria em Luis Gomes, é preciso uma equipe do IDEMA completa ir ao local fazer este trabalho”, explica.
Werner Farkatt observar também a necessidade transferir os licenciamentos de obras públicas, como construção de casas, escolas, postos de saúde e até hospitais, para as prefeituras. Segundo ele, o impacto ambiental que houver, vai ser local.
Segundo o diretor presidente, estes licenciamentos de menor impacto municipal, deveria ser licenciado pelas Prefeituras, seguindo o que já é previsto na Legislação. Reduzindo esta demanda, o IDEMA poderia focar esforços nos grandes empreendimentos.
Em entrevista exclusiva ao MH, Werner Farkatt, destaca que o IDEMA trabalhou intensamente para emitir a licença de grandes empreendimentos eólicos, solares e agora está trabalhando no licenciamento de grandes mineradoras em Currais Novos e Tangará.
Em Currais Novos, a mina de ouro já está com as licenças praticamente completas. Quanto a Tangará, o processo está começando lentamente porque nesta região existe três áreas de assentamento que a mineradora terá que relocar para outros locais.