O Tribunal do Júri Popular (TJP) se reúne nesta quarta-feira, 9, para julgar o agricultor Francisco das Chagas de Lima Costa, conhecido por Isac, de 34 anos, pelo assassinato do carroceiro George Lopes de Melo, que na época tinha 45 anos, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró-RN.
O crime aconteceu na tarde do dia 14 de outubro de 2022. O homicídio foi registrado pelas Câmeras de segurança da rua, o que facilitou os policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró elucidar o caso. O acusado se apresentou e confessou o crime.
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Segundo relata a denúncia do Ministério Público Estadual, que o Isac passou várias vezes em frente a casa da vítima, George Lopes. Numa destas passagens em frente, George Lucas tentou golpeá-lo com uma pá. Depois o réu retornou ao local já armado.
Ao avistar a vítima, passou a persegui-lo de arma em punho, efetuando vários disparos. George Lopes se refugiou dentro da casa de Luciana Ester Moura de Oliveira Costa, onde terminou alcançado por Isac, que o matou e depois fugiu, abandonando a moto.
Em juízo, o acusado afirmou que, de fato, realizou disparos de arma de fogo contra a vítima, mas porque esta já havia o ameaçado de morte. Ele relatou, ainda, que a vítima não gostava de sua pessoa e que esta tinha ciúmes de sua amizade com Suzana, irmã da vítima.
Consta no processo, que Isac era tipo como valentão, já tendo tentado matar um cunhado com golpes de foice e em outra ocasião tentado incendiá-lo. Neste contesto, Isac teria reagido contra uma situação de ameaça real a sua vida, podendo se configurar como legítima defesa.
O destino de Isac será decidido pela sociedade mossoroense, através do Conselho de Sentença, que será sorteado nesta quarta-feira, 9, pelo juiz Vagnos Kelly, que vai presidir os trabalhos.
O promotor de Justiça Italo Moreira Martins está inscrito para atuar em defesa da sociedade, mostrando o caso aos jurados, no Tribunal do Júri Popular. A defesa do réu será feita pelos advogados Darwin Wamberto Barbosa Sales e Max Delys Pereira da Silva.
Após aberto os trabalhos, o juiz presidente Wagnos Kelly faz o sorteio dos sete jurados, na presença da acusação e defesa. Em seguida, serão interrogadas as cinco testemunhas oculares do caso, com perguntas feitas pelo juiz, defesa e acusação.
O último a ser interrogado é o réu Isac, que poderá optar por ficar calado ou contar abertamente o que fez, para que o Conselho de Sentença decida. Concluído os interrogatórios, começam os debates. O promotor terá 90 minutos e os advogados também.
Concluindo os debates, o juiz presidente convoca os sete jurados à sala secreta para votar os quesitos discutidos e aprovados pelas duas partes no plenário. Havendo condenação, o juiz presidente faz a dosimetria da pena e anuncia em plenário.