O credenciamento para comerciantes que queiram participar dos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” iniciou na última segunda (7) e vai até esta quarta-feira, 9 de abril. O processo de cadastramento e credenciamento dos pretensos autorizatários terá prioridade para os proprietários dos bens imóveis localizados ao longo do percurso oficial dos eventos.
Durante os dias 7 e 8 de abril, o procedimento de credenciamento será voltado para quem manifestar interesse de utilizar dos passeios públicos na área do seu imóvel, comprovando a propriedade ou a posse do mesmo. Este processo acontecerá no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situada na Praça da Redenção, no centro de Mossoró, com horário de funcionamento das 8h as 12h e de 14 as 17h, ou por meio do link <https://forms.gle/SMr5t8Ezf7X2d2i16>. Toda a documentação necessária pode ser conferida no edital.
Já nos dias 8 e 9 de abril de 2025, será realizado o procedimento de cadastramento para os comerciantes que manifestarem interesse na utilização dos demais espaços públicos. Estes deverão apresentar:
Requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF, se pessoa física; e CNPJ, se pessoa jurídica; contrato social ou documento equivalente e último aditivo, se houver, caso específico onde o proprietário e/ou solicitante é pessoa jurídica de direito público ou privado; comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos noventa dias (para as pessoas físicas).
No caso de efetiva participação, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do seu respectivo comprovante de pagamento. Caso haja participado, comprovação de participação da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá divulgar até o dia 11 de abril, no site eletrônico www.prefeiturademossoro.com.br a relação dos habilitados ao credenciamento, que será realizado nos dias 14 e 15 de abril, das 8 às 12h e de 14 às 17h, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.