A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (26) o contrato para construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, a terceira do Complexo Hidrossocial Oiticica, com 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e um prédio-sede da administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.
O conjunto de obras em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas é o maior empreendimento hidrossocial do Brasil. Antes, o Governo do Estado investiu na construção da comunidade de Barra de Santana, para os moradores que residiam nas áreas a serem alagadas.
Com capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, a barragem tem potencial para garantir água para mais de 800 mil habitantes no semiárido potiguar e para irrigação de até 8 mil hectares de terras férteis. O reservatório está quase concluído.
“Oiticica é uma das maiores conquistas da história contemporânea do RN e do Nordeste. Além de garantir o abastecimento humano, que é um aspecto importantíssimo, ela é fundamental também para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse a governadora, ao destacar a luta dos movimentos sociais e da igreja do Seridó na consolidação do projeto, acompanhamento e execução das obras.
Fátima lembrou ainda que a assinatura do contrato para a construção da última das três vilas destinadas ao assentamento de pessoas que viviam em áreas inundáveis da barragem é um passo importante para a conclusão do Complexo Oiticica em 2024, encerrando assim uma luta iniciada há mais de onze anos. “É um momento de muita felicidade.”
Representando a Assembleia Legislativa, os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes destacaram a importância das obras físicas e sociais de Oiticica. “Cada etapa que vai sendo vencida é uma vitória para nós, do Seridó”, disse Francisco. “É um empreendimento que promove cidadania aos moradores”, afirmou Ubaldo.
O engenheiro agrônomo Procópio Lucena, um dos coordenadores do movimento dos atingidos e atingidas durante a construção da barragem lembrou que esta será “a primeira obra em que as pessoas terão seus direitos garantidos e seguirão uma vida com dignidade.”
Com 37 lotes, a primeira agrovila (Raimundo Nonato), em Jucurutu, foi entregue e vem cumprindo seu papel social; a segunda, no município de São Fernando, está em processo de construção. A de Jardim de Piranhas deve ser concluída no final do ano, juntamente com o fechamento da barragem. Juntas, as três agrovilas vão abrigar 114 famílias de trabalhadores rurais.
“Tudo isso integra um grande conjunto de obras hídricas, juntamente com o Ramal Apodi da Transposição, que vai transformar o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela. Ele adiantou que em maio será lançada licitação para recuperação de 30 barragens públicas que precisam de manutenção.
Também participaram da solenidade, realizada na sala de reuniões da governadoria, o ex-secretário de recursos hídricos e atual superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti; o procurador da PGE, Francisco Sales; representantes dos movimentos sociais Zilma Queiroz, Josivânia Medeiros e Ailton Costa; os adjuntos Auricélio Costa (Semarh) e Ivanilson Maia (GAC); Coordenadora de Infraestrutura Hídrica da Semarh, Dara Guedes e os vereadores de Jardim de Piranhas José Gomes e Davi Soares.
Venha Ver-RN: Recuperação do açude vai custar R$ 4 milhões
O Governo do Estado reuniu a Defesa Civil Nacional e a Prefeitura Municipal de Venha Ver (distante 572 km de Natal e 207 km de Mossoró) para definir os valores necessários para recuperar a parede do açude José Bandeira de Moura, que se rompeu semana passada.
Agovernadora Fátima Bezerra, a Defesa Civil do Estado está coordenando a integração entre o município e o Governo Federal. "Estamos cuidando de todas as ações que visam atender às necessidades do município. A Defesa Civil estadual está trabalhando para apoiar Venha-Ver da melhor maneira possível", afirmou.
Agentes da Defesa Civil da Prefeitura de Venha-Ver e da Defesa Civil estadual iniciaram nesta sexta-feira os levantamentos dos recursos necessários à recuperação dos locais afetados pela chuva, algo em torno de R$ 4 milhões.
Rompimento
Na manhã de 12 de abril de 2024, parte da parede do açude municipal José Bandeira de Moura desabou após fortes chuvas. A estrutura não resistiu à sangria do reservatório.