A juíza da Comarca de Assu Suzana Paula de A. Dantas Correa, cassou os diplomas do prefeito Gustavo Montenegro Soares e da vice-prefeita Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, por compra de 15 votos para se reeleger no ano de 2020, em Assu-RN.
A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, 9, porém, o prefeito Gustavo Soares e a vice Fabielle Bezerra, que foram eleitos em 2020 com apenas 5 votos de diferença do segundo colocado, no caso o ex-prefeito Ivan Junior, poderá recorrer da sentença no cargo.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito Gustavo Soares, Fabielle Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Renan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto, Francisco de Assis Albano Bezerra, Adriana Carla de Moura e Arison dos Santos.
O MPE apurou que Romildo Queiroz e Renan Alves, como membro de cúpula de Gustavo Queiroz, “realizaram a compra de votos para beneficiar o então candidato em número suficiente para modificar o resultado final do pleito eleitoral de 2020”, escreveu.
Na peça, o MPE relata: que Romildo Queiroz “comprou os votos de Arison dos Santos e da filha deste pelo valor de R$ 150,00, que foi pago mediante transferência bancária para a conta da irmã de Arison, sra. Adriana Carla, votos estes em benefício dos requeridos Gustavo Soares e “Tê”, então candidatos à reeleição de prefeito e vereador, respectivamente”.
Já com relação a Renan Monteiro, o MPE mostrou que ele comprou 15 votos para reeleger Gustavo Soares a 100 reais cada. No caso de Romildo Queiroz, o MPE teve acesso as conversas de Whatsap entre ele, Adriana e Arison, que comprovaram a compra dos votos.
“Em relação ao demandado Rennan Alves Monteiro, o investigante relatou que a pessoa de Francisco Albano Bezerra entregou de forma voluntária o seu aparelho de celular contendo conversas com o requerido através do aplicativo de Whatsapp onde fica demonstrado que o demandado articulou a compra de quinze votos em benefício do candidato a prefeito Gustavo Soares.
O MPE teve acesso a detalhes da compra de votos. Quem abriu o jogo foi Francisco Albano, no dia 25 de novembro de 2020. Ele relatou aos promotores que Renan havia comprado 15 votos a 100 reais cada, tendo entregue o dinheiro num envelope e depois recebeu as cópias dos títulos dos eleitores que venderam os votos. Este depoimento foi confirmado por 3 testemunhas ouvidas na Promotoria. Conforme as conversas via Whatsap, o prefeito Gustavo Soares estava ciente de que Renan estava comprando votos para sua reeleição.
Em sua defesa, o prefeito e a vice alegaram que Romildo não havia comprado votos e que na época da campanha estava internado com covid19. Renan não conseguiu provar que não comprou votos. Três pessoas que venderam os votos confirmaram.
Ao final, a juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, decidiu por cassar os registros do prefeito Gustavo e da vice Fabielle e deixa-los inelegíveis por 8 anos. Na mesma decisão, absolveu Romildo Queiroz de ter comprado o voto de Arison e da filha deste. As provas não eram suficientes.
A Justiça Eleitoral também multou o prefeito e a vice em R$ 20 mil, assim como também os compradores de votos Renan Alves (5 mil) e Francisco de Assis Albano Bezerra (2 mil). Poderão recorrer da decisão de primeira instância ao Tribunal Regional Eleitoral.