O desembargador Glauber Rêgo negou, na manhã desta quinta-feira (25), durante a reunião da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recurso do advogado Rivaldo Dantas de Farias.
O advogado foi condenado a 14 anos de prisão, em júri popular realizado no dia 14 de setembro de 2019, na cidade de Natal, pelo homicídio do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes).
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2010, no município de Caicó. Rivaldo foi levado à júri sob acusação de ter sido um dos mandantes do homicídio.
O advogado pretendia reverter a sentença de condenação imposta pela juíza de Natal, Eliana Alves Marinho.
O réu, Rivaldo Dantas, conseguiu liberdade após impetrar habeas-corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes.
A decisão saiu no dia 19 de março de 2020. O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive era obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.
Sobre a decisão da Câmara Criminal, cabe recurso.