O Tribunal do Júri Popular decidiu por punir com 4 anos de prisão o porteiro Bonifácio Eusébio Albuquerque Neto, o Teté, de 44 anos, a 4 anos de prisão em regime aberto, por tentar matar a ex-mulher Alcilene Cosme da Silva e o namorado dela Francisco Edvan de Freitas, em 2012.
O que deveria ser um julgamento simples, com duração máxima de 4 ou 5 horas, terminou sendo tenso e tomando quase que o dia todo de trabalho do Poder Judiciário no Plenário do Júri Popular do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró-RN.
A história narrada no plenário pelo promotor de Justiça Italo Moreira Martins, seguindo o que foi apurado pela Polícia e na instrução do processo, foi confrontada pela defesa, patrocinada, no caso, pelos advogados José Wellington Barreto e Francisco Vitor Delfino da Silva.
Na denúncia, o MPRN apontou que Teté atirou várias vezes para matar Alcilene, que foi baleada duas vezes e sobreviveu. O namorado dela teria se desviado dos tiros correndo em zig zag. A motivação do ataque de fúria de Teté teria sido a disputa pela tutela das filhas.
O julgamento começou com o depoimento das testemunhas e do réu Teté. Entre as testemunhas, estavam as duas filhas da vítima com o réu. Os depoimentos das duas jovens foram fortíssimos. Praticamente incriminaram a mãe e inocentaram o pai na frente dos jurados.
Entretanto, durante os debates, o promotor Ítalo Moreira agiu de forma técnica, mostrando que o réu e testemunhas não falaram a verdade em alguns momentos. O réu, por exemplo, disse que atirou 3 vezes para o chão, mas havia 2 tiros na vítima e tiros na parede de uma casa.
Os depoimentos começaram por volta das 9h30 e terminaram no início da tarde. Após o almoço, os debates iniciaram no plenário, seguindo até o final da tarde, quando se deu por encerrado os trabalhos e os jurados levado à Sala Secreta pelo juiz presidente dos trabalhos, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Na decisão, os jurados (5 homens e 2 mulheres), puniram o réu Teté pela dupla tentativa de homicídio, mas não em sua forma qualificada. No cálculo da pena, ficou em 4 anos de prisão em regime aberto. Na época do crime, Teté já havia ficado 6 meses no fechado.
Tanto os advogados de defesa como o promotor, ao final dos trabalhos, concluíram que foi feito justiça no caso. Não vão recorrer. Aos réus e vítimas, ficou a lição, apesar de o julgamento ter ocorrido quase 10 anos do caso.
Nesta terça-feira, 22, não terá julgamento no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. O réu que seria julgado foi morto em setembro de 2020, num casa de drinks na Serra do Mel.