O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI) completa 10 anos de fundação do regime próprio de previdência municipal em 2021. Este ano também marcou a recuperação do PREVI, que na gestão do prefeito Allyson Bezerra alcançou importantes conquistas no atendimento dos servidores beneficiários e a regularização dos repasses dos pagamentos de empréstimos consignados.
De acordo com Paulo Linhares, presidente do PREVI-Mossoró, a criação do regime próprio da previdência municipal representa um grande avanço para os servidores do município de Mossoró.
“Para se ter uma ideia, os benefícios pagos pelo INSS são muito baixos, nós temos servidores que tem remuneração de R$ 20 mil, se a aposentadoria fosse pelo INSS eles não teriam nada além de R$ 7 mil de aposentadoria, mas no Previ Mossoró, eles recebem com a integralidade, portanto foi um grande ganho para o servidor do município de Mossoró e agora completando 10 anos”, explica Paulo Linhares.
Nestes dez anos de criação, a Previ passou por dificuldades principalmente pelo fato de gestões anteriores não terem recolhido valores devidos tanto patronais quanto dos servidores. A nova gestão da Prefeitura de Mossoró assumiu o compromisso de regularizar os repasses para garantir os direitos de aposentados e pensionistas, atuando para eliminar o descontrole financeiro encontrado no início do ano com o Instituto de Previdência.
“Quando a administração de Allyson Bezerra deu início aos trabalhos se percebeu que havia uma dívida da prefeitura para com a Previ na ordem de R$ 233 milhões, isso significa que grande parte das gestões anteriores não repassaram as contribuições patronais, para se ter uma ideia, no governo Rosalba em 48 meses de governo, foram pagas apenas seis contribuições, só pela falta desse repasse se contraiu uma dívida de R$85 milhões para a gestão do prefeito Allyson Bezerra”, explica o presidente da Previ.
De acordo com Paulo Linhares, de março a dezembro de 2020 a gestão Rosalba deixou de pagar parcelamentos, (que são acordos feitos quando os gestores deixam de repassar as contribuições e dividem esses valores para serem pagos posteriormente). “A prefeitura de Mossoró fez nove acordos de parcelamento que geraram uma dívida exorbitante herdade pela gestão Allyson Bezerra, mas atualmente estamos empenhando todos os esforços para que essa dívida seja paulatinamente paga, de janeiro para cá a prefeitura não deve um centavo a sua previdência”, destaca Paulo Linhares.
Ainda segundo Paulo Linhares, o poder executivo está absolutamente em dia com a sua previdência, em 2021 a prefeitura já repassou a Previ cerca R$ 75 milhões, destes R$ 40 milhões foram para pagamento de benefícios de pensão e aposentadoria. Atualmente, são beneficiários do PREVI 732 aposentados e 80 pensionistas.