O promotor de Justiça Sasha Alves, da assistente social Jacqueline Gurgel e a advogado Marina Gurgel, em transmissão ao vivo pelo Instagram do PORTAL MOSSORO HOJE, falaram sobre a implantação do Projeto Acolher, do Ministério Público Federal em parceria com o Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró-RN.
O Projeto Acolher foi instituído pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a equipe técnica do HMAC, no início de 2019. Já existe em outros estados. Antes de começar o trabalho em Mossoró, o promotor de Justiça Sasha Alves e assistente social Jacqueline Gurgel estiveram em Fortaleza para conhecer o projeto que já existe lá sobre adoção.
Através do projeto Acolher, segundo explicou o promotor de Justiça, a mulher que deseja entregar o filho para adoção, seja qual for o motivo, ela é acolhida sem julgamento. Recebe todas as orientações previstas em lei e também apoio psicológico, se precisar.
Jacqueline Gurgel disse que tem casos que a mulher já está decidida a entregar o filho para adoção e em outros casos ela quer conversar. Busca conhecimento. "Nos dois casos ela encontra acolhimento profissional no Projeto Acolher", diz Jacqueline Gurgel.
O promotor Sasha Alves informa na entrevista que você pode conferir na íntegra abaixo que, uma vez consolidado o projeto no âmbito da Maternidade Almeida Castro, o próximo passo será expandir as unidades de saúde do município. "E isto vai acontecer logo agora, nos próximos dias", revela.
O objetivo central do projeto Acolher é garantir o direito da mulher de escolher se quer exercer a maternidade ou não, assim como assegurar uma adoção segura para o bebê. São prerrogativas previstas no Estatuto da Criança desde 2009 e que só agora está sendo possível serem colocada em prática.
Adoção legal
A família que quer adotar uma criança precisa essencialmente fazer um cadastro na Vara da Infância do fórum de sua cidade. Uma vez cadastrada, esta família passa por um estudo social. É preparada para receber a criança em seu lar. Quando acontece de uma mãe querer entregar o filho para adoção na região escolhida pelo casal que quer adotar, esta mulher também é preparada psicologicamente e passa por etapas de amadurecimento da ideia.
Confira a entrevista muito esclarecedora na íntegra.