O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa Morais, da II Promotoria de Justiça, conseguiu fechar um acordo com quase todas as escolas particulares de Mossoró no sentido de reduzir em 20% a mensalidade.
As escolas através de suas representações legais, assumiram o compromisso de reduzir o valor da mensalidade enquanto durar a pandemia e, quando as aulas se normalizarem, voltam ao valor antigo.
No caso de a escola descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, será aplicado uma multa de duas mensalidades por cada aluno e o dinheiro vai para um fundo de combate ao covid-19 em Mossoró.
Cabe a II Promotoria de Justiça de Mossoró fiscalizar o cumprimento do acordo, firmado neste dia onze em Mossoró.
Entre dezenas de escolas que assinaram o acordo, está o padre Charles Lamartine, representando o Diocesano Santa Luzia; e Evônio Rebouças, representando o Centro Educacional de Aprendizagem Moderna.
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