O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) que a Vale e a empresa de consultoria TÜV SÜD emitiam falsas declarações de condição de estabilidade (DCE) de pelo menos dez barragens, chamadas de "top 10".
A B1, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está entre elas. Neste sábado, 25 de janeiro de 2020, a tragédia, que deixou 270 pessoas mortas, completa um ano.
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"Era uma lista mantida sigilosamente, internamente, pela Vale. Uma lista de barragens em 'situação inaceitável de segurança'. Era assim que eram reconhecidas ao menos essas dez barragens geridas pela Vale", disse coordenador do núcleo criminal da força-tarefa do Ministério Público, William Garcia Pinto Coelho.
O MP denunciou nesta terça-feira Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, mais 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD pelo crime de homicídio doloso, aquele em que há a intenção de matar.
A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho distribuiu a denúncia para a Justiça ainda nesta manhã.
O Ministério Público afirma que a ocultação de informações sobre barragens acontece desde novembro de 2017. "Se utilizaram da empresa para promover uma gestão de riscos opaca", disse o promotor.
Para a força-tarefa havia uma "caixa-preta" na Vale que omitia o real risco de algumas de suas estruturas.
"Depois do rompimento da B1, diversas medidas se seguiram notadamente nas comarcas de Cocais, Mariana, Itabirito, Nova Lima, Ouro Preto, Sabará, direta ou indiretamente com que já se reconhecia internamente pela Vale em conluio com a TUV", falou o promotor. A Vale possui barragens nestas cidades com níveis de alerta que vão do 1 ao 3.
A barragem I da Mina do Córrego do Feijão se rompeu quase um ano atrás, no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas. Destas, 259 foram identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Os bombeiros procuram 11 desaparecidos, na maior operação de buscas do país.
Em nota, a TÜV SÜD disse que está oferecendo "cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento".
DENUNCIADOS
Vale:
Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Tüv Süd:
Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
André Jum Yassuda (consultor técnico);
Makoto Namba (coordenador);
Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
Ao longo desta semana, membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam uma caminhada em protesto contra a morosidade das ações judiciais, dos reparos e a falta de responsabilidade da Vale.
Partindo de Belo Horizonte, passaram por Pompéu nesta terça e planejam chegar a Brumadinho no sábado (25).