Em entrevista exclusiva para o MOSSORÓ HOJE, a Presidente do Sindisepum, Marleide Cunha, disse que a audiência judicial realizada entre representantes do Sindicato, da Prefeitura e da Caixa Econômica, sobre o FGTS dos servidores, foi muito produtiva.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (6), na Justiça do Trabalho, em Mossoró. Na ocasião, foram entregues ao sindicato a relação com nomes e valores das pessoas que tiveram a individualização, para que essa lista seja conferida.
Após a conferência e liberação do sindicato, a Caixa deve incluir esse dados no processo e, só então, a homologação será realizada pela juíza do trabalho.
Marleide explicou que há uma revisão para que esses valores sejam liberados ainda no mês de agosto.
"A Caixa está prevendo duas semanas para começar a fazer a liberação. Nesta quarta-feira (7), durante a assembleia, nós disponibilizaremos a lista para os servidores verem se o nome consta. Caso não conste, tem que procurar o advogado do sindicato, para que ele faça a inclusão dos nomes dessas pessoas, que têm documentos que comprovem que trabalharam, mas não estão na lista", explicou.
Todas as informações detalhadas serão explicadas aos servidores, em assembléia realizada pelo Sindserpum, nesta quarta-feira (7).
ENTENDA O CASO
No dia 30 de julho a Prefeitura de Mossoró (PMM) anunciou que ia quitar o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS) de todos os servidores municipais nos anos de 1977 a abril de 1986, a partir da segunda quinzena de agosto.
Este pagamento foi conseguido através de uma luta de anos do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum), que batalha na justiça desde 2002, para garantir que esses servidores que trabalharam no período citado, recebam os valores que nunca foram pagos.
De acordo com a presidente do sindicato, Marleide Cunha, desde o início dos anos 2000, diversas gestões da PMM vêm negando que os servidores tenham direito a esse dinheiro.
Contudo, em 2011, a então Prefeita Fafá Rosado fez um acordo com a Caixa Econômica Federal para parcelar o valor referente a esse FGTS e, desde então, todos os meses, a prefeitura ficou obrigada a depositar uma parcela desse valor, em uma conta no banco.
Ou seja, o valor já está disponível em uma conta na Caixa Econômica Federal e não sairá das contas da Prefeitura, conforme a gestão deixou a entender quando fez o anúncio.
Veja mais:
Servidores da PMM finalmente vão receber o FGTS das décadas de 70 a 90