O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nota de esclarecimento nesta quinta-feira (06), informando os motivos para a suposta "demora" para emissão de licença ambiental a empresa Bodó Mineração, conforme publicado pelo MOSSORÓ HOJE ontem. O órgão disse que o processo corria normalmente até que surgiram denúncias referentes à mineradora tendo que interromper o processo para averiguação dos fatos.
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O Idema disse ainda que a empresa protocolou o pedido de uma certidão atestando a validade da licença ambiental anterior. Em seguida, vários contatos foram feitos entre o órgão e a mineradora, quando ficou assegurado que nesta quarta-feira (05), a licença seria entregue a empresa. O órgão disse que ficou surpreso com as denúncias publicadas na imprensa sobre "demora" no processo da emissão da licença.
A direção do instituto ressaltou que em nenhum momento houve impecilho para que a mineradora recebesse a licença. Inclusive, a certidão foi entregue nesta quarta-feira, 5, antes de tomarem conhecimento das denúncias publicadas na mídia.
Veja Nota na íntegra
Em relação às denúncias da empresa Bodó Mineração referente à demora na liberação de licenças ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), esclarece que o processo foi formalizado em 03/02/2016. Dois meses depois, em Abril do ano passado, o IDEMA já havia realizado vistorias no local e os técnicos solicitaram informações e documentos complementares concedendo um prazo de 30 dias para atendimento. No entanto, a empresa só apresentou a documentação em 14 de Outubro do mesmo ano, ou seja, 4 meses após o prazo estabelecido pelo IDEMA.
O Instituto prosseguiu a análise do processo, todavia recebeu várias denúncias referentes à mineradora tendo que interrompê-lo até a averiguação dos fatos.
Em 2 de Abril de 2017, a empresa protocolou junto ao IDEMA o pedido de uma certidão atestando a validade da licença ambiental anterior. Em seguida, vários contatos foram feitos entre o Instituto e a Bodó Mineração e ficou assegurado que a citada certidão seria entregue no dia 05/04/2017 às 15h00. Porém, o órgão foi surpreendido com denúncias publicadas na imprensa potiguar, contrariando a política da atual gestão que preza pelo diálogo com o empreendedor, transparência nos serviços oferecidos e agilidade na emissão de licenças ambientais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Por fim, a diretoria do IDEMA ressalta que em momento algum foi empecilho para a operação da mineradora Bodó e que inclusive nesta quarta-feira, 05/04, antes mesmo de tomar conhecimento das denúncias feitas pela empresa, a certidão que atesta a validade da licença ambiental anterior foi entregue em mãos a um representante da Bodó Mineração, conforme havia sido prometido.