23/04/2025 11:13
Nessa quinta-feira, dia 24 abril, o prefeito Givago Barreto vai assinar a ordem de serviço para a construção do primeiro Ginásio Poliesportivo da história do município. A solenidade vai acontecer no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e deve contar com a presença da população e principalmente dos desportistas caraubenses. Ao todo, o investimento realizado em parceria com o Governo Federal, através de emenda do Senador Styvenson Valentin chegará a R$ 4.209.076
23/04/2025 09:59
MPRN cobra providências da Prefeitura com relação ao muro do Campos do Conde A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo está sendo cobrada pelos promotores de Justiça para explicar e adotar providencias imediatas com relação ao fato da Associação dos moradores do campo do Conde está transformando o loteamento aberto, com áreas publicas internamente, em um condomínio fechado, representando, assim, um prejuízo de grandes proporções ao Patrimônio Público Municipal.
23/04/2025 09:40
A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa. A decisão determina a imediata suspensão da exigência de pagamento da taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no RN. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.
23/04/2025 08:33
A Prefeitura do Rio de Janeiro está prestes a sancionar um Projeto de Lei que avançou na Câmara de Vereadores, que autoriza a Guarda Municipal armada na capital. A exemplo de algumas poucas outras cidades do Brasil. Só que no Rio o buraco sempre é mais embaixo: pelo histórico de casos de violência que ecoam pelo Brasil, há dúvidas sobre se isso vai trazer segurança aos cidadãos e turistas, ou só mais tensão.
23/04/2025 00:39
Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.