14/09/2023 12:25
Francisco Robson da Silva chegou a cumprir mais de um ano de prisão em regime fechado no Sistema prisional potiguar. A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pela Defensoria Pública do Estado do RN, por meio do Núcleo de Atendimento de Mossoró. O homem descobriu em 2021 que teria que cumprir uma pena de 5 anos por um crime de roubo. Após constatado o erro, a DPE conseguiu junto a justiça estadual uma indenização no valor de R$ 250 mil, que deverá ser paga pelo Estado.
14/09/2023 11:55
A deficiência oculta é aquela que não é facilmente identificada visualmente e pode ser de natureza mental, intelectual ou sensorial. O colar de girassol consiste em uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde e estampada com girassóis. O objetivo do colar é facilitar o acesso destas pessoas ao atendimento prioritário nos estabelecimentos. O projeto de lei, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD), foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (13).
14/09/2023 11:13
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira. No entanto, ao contrário de Moraes, que sugeriu a pena inicial de 17 anos, Zanin sugeriu apenas 15 anos. Aécio está sendo acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Nesta quarta-feira (13), além de Moraes, também votou o ministro Nunes Marques, que divergiu do relator, propondo condenar o réu por apenas 2 crimes.
14/09/2023 10:17
O novo contrato foi assinado na terça-feira (12). A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões.
14/09/2023 09:34
O objetivo do encontro tratou-se do compartilhamento das rotinas jurídica, administrativa e técnica do Ente Regulador Cearense. "A Agência Reguladora do Estado do Ceará é uma entidade considerada referência em boas práticas regulatórias, por isso dá-se nossa visita técnica para conhecer de perto as atividades e funcionamento do órgão", afirmou a diretora-presidente da AGRM, Carolyne Oliveira.