14/09/2023 16:14
Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
14/09/2023 15:35
A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. “A Festa de Santa Luzia reúne milhares de fiéis todos os anos e já faz parte do calendário de eventos do nosso Estado, representando também um importante reforço para a economia da região Oeste potiguar. A Assembleia, como não poderia deixar de ser, estará representada contribuindo para que a Festa seja um grande sucesso”, disse Ezequiel Ferreira.
14/09/2023 15:00
Ao todo, a consultoria atende 12 apicultores. O encontro aconteceu na regional Mossoró do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As reuniões ocorrem bimestralmente e pretendem alinhar as ações estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva no município. Consultores vão a campo e executam o que foi definido nesses encontros com apicultores.
14/09/2023 14:31
Com a recente alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que promoveu a mudança no funcionamento e serviços do trânsito local, a Lei n.º 14.599/23 passou a ampliar a atuação dos agentes de trânsito municipais. Com isso, se torna ainda mais imprescindível os agentes entenderem os procedimentos adequados para as diversas novas situações. O curso tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho dos agentes com noções de perícia e procedimentos em cenários de sinistros de trânsito.
14/09/2023 12:25
Francisco Robson da Silva chegou a cumprir mais de um ano de prisão em regime fechado no Sistema prisional potiguar. A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pela Defensoria Pública do Estado do RN, por meio do Núcleo de Atendimento de Mossoró. O homem descobriu em 2021 que teria que cumprir uma pena de 5 anos por um crime de roubo. Após constatado o erro, a DPE conseguiu junto a justiça estadual uma indenização no valor de R$ 250 mil, que deverá ser paga pelo Estado.