09/09/2024 15:04
O TRE alerta que já possui todas as informações necessárias para a convocação e orienta que os eleitores não preencham nenhum dado pessoal em links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens. A nomeação de mesários é realizada por edital publicado pela juíza ou pelo juiz da zona eleitoral. Embora a convocação possa ser feita de forma presencial e por e-mail, WhatsApp e carta, mesárias e mesários não são chamados para atualizar dados cadastrais, pois essas informações já constam do cadastro eleitoral. A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não forneçam informações nem preencham dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais.
05/09/2024 17:32
O Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na ALRN no ano passado, foi regulamentado na semana passada. Com isso, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.
29/08/2024 17:19
Jessé Oliveira é irmão do prefeito Marcelo Oliveira e filho de Sandir Oliveira, assassinados a tiros na manhã da terça-feira (27), no município de João Dias. Ele, que deverá assumir a prefeitura no lugar do irmão, publicou uma carta aberta nas redes sociais, direcionada ao povo do município. No texto, falou da dor pela perda do pai e do irmão e sobre a missão que terá que assumir em meio a tragédia. Pediu que a população se junte a ele e que o apoie “para que, juntos, possamos superar este momento difícil e garantir que o sonho de um futuro melhor para João Dias se torne realidade”, escreveu.
21/08/2024 18:18
O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência. Pela legislação atual, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o período de inelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partir da data de eventos específicos; veja o que muda.
21/08/2024 08:33
O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil. “Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda Dantas, que é autora da lei.