25/01/2023 18:27
O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após o governo federal decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na terra indígena. A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça. De acordo com a Lei nº 2.889, quem mate ou cause lesões graves à integridade física ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (ao grupo) está cometendo crime de genocídio.
25/01/2023 08:30
A energia solar no Brasil cresceu 84% em 2022. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a potência instalada passou de 13 gigawatts em janeiro do ano passado para 23,9 gigawatts neste mês de 2023. Tornou-se a segunda maior fonte da matriz energética do País, com 11,2% do mercado, atrás somente da hídrica (51,3%). Nos últimos 10 anos, a fonte solar atraiu mais de R$ 120,8 bilhões em investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e arrecadou cerca de R$ 38 bilhões em impostos.
24/01/2023 18:48
O nome de Jean foi aprovado pelo conselho de compliance da Petrobras nesta terça-feira (24). A indicação do parlamentar foi oficializada por Lula em 30 de dezembro. A designação foi bem vista pela Federação Única dos Petroleiros, que manifestou o apoio à escolha logo após o anúncio.
24/01/2023 10:58
A Lei 14.536, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).
24/01/2023 09:22
Ruben Dario da Silva Villar foi preso em julho de 2022 por uso de documento falso e por suspeita de envolvimento em uma quadrilha de pesca ilegal no Vale do Javari, no Amazonas. Ele chegou a ser solto em outubro depois de pagar fiança, mas foi preso de novo em dezembro, depois de descumprir condições impostas pela Justiça para a liberdade provisória. O indigenista Bruno Pereira comandava uma série de apreensões de carregamentos de peixes capturados de áreas indígenas e, segundo a Polícia Federal, esta seria a motivação do crime. Ainda segundo as investigações, o jornalista Dom Phillips foi morto porque acompanhava o indigenista.