23/08/2024 08:28
“A proposta aprimora os repasses de recursos provenientes de emendas PIX com mais transparência ao projeto de lei orçamentária anual do governo federal. Ela traz, por exemplo, requisitos mínimos de planejamento, transparência e reconhecimento à participação dos conselhos de saúde, assistência social e educação na aplicação dos recursos públicos”, diz o parlamentar Styvenson Valentin, que já aplica o que propõe em todos os recursos que destina para os municípios, estado e instituições filantrópicas do Rio Grande do Norte. Outra prática deste senador é cobrar e fiscalizar a correta aplicação destes recursos, o que tem alcançado ótimos resultados práticos.
22/08/2024 14:50
Esse estudo demográfico, divulgado nesta quinta-feira (22), também mostra que, de 2000 para 2023, a taxa de fecundidade caiu de 2,32 para 1,57 filho por mulher, e deve recuar até 1,44 em 2040, quando atinge seu ponto mais baixo. Já a idade média da população brasileira atingiu 35,5 anos em 2023 e deve subir para 48,4 anos em 2070. Além de servirem de parâmetro para políticas públicas nas três esferas de governo, as Projeções de População permitem que o IBGE atualize as amostras de suas pesquisas domiciliares.
22/08/2024 08:31
As eleições deste ano serão “mamão com açúcar" em 214 municípios do País. Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que nestas cidades há registro de apenas um candidato à prefeitura - sendo 72% deles à reeleição. Tornou-se aclamação eleitoral. Pela lei, um único voto já é o suficiente para garantir a vitória nas urnas. A maior concentração de candidaturas únicas está no MDB, no PSD e no Progressistas.
21/08/2024 11:40
O crescimento das ameaças cibernéticas impulsiona aumento significativo na contratação de profissionais de cibersegurança. Estudo do LinkedIn Economic Graph, entre maio de 2023 e maio de 2024, aponta que admissões no Brasil cresceram 4,7%. O País é o 3º no ranking global. Esse avanço reflete a preocupação crescente das empresas em proteger seus dados e operações em um ambiente digital cada vez mais vulnerável.
20/08/2024 12:17
A matéria tem sido motivo de ampla negociação entre o Senado e o Executivo. Conforme o projeto que vem sendo discutido, a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.