19/12/2024 09:36
O PL 4.932/2024, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18). Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
18/12/2024 08:17
A internação de Lula da Silva acendeu um alerta dentro do PT de que o partido não tem ninguém à altura dele para uma eventual substituição no mando da legenda da noite para o dia. Lula é único – e não fez questão de deixar ascender alguém além dele. Fernando Haddad cambaleia, Gleisi Hoffmann é considerada fraca, assim como Edinho Silva e Camilo Santana. José Dirceu pode ascender novamente na vitrine nacional. A conferir.
17/12/2024 08:11
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é uma inovação do Governo Federal para reduzir as fraudes, melhorar os cadastros administrativos e qualificar o acesso a serviços públicos digitais. O documento possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4.500 serviços digitais disponíveis no portal GOV.BR. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a CIN já está nas mãos de mais de 17 milhões de brasileiros. Todas as pessoas têm até o ano de 2032 para fazer a troca do seu documento pela nova identidade, sendo a primeira via gratuita para todos. Atualmente, a CIN é emitida em todos os estados brasileiros. Acesse o gov.br/identidade e saiba como emitir a sua CIN em seu estado.
16/12/2024 17:59
O ministro da Fazenda se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência do presidente na capital paulista, onde se recupera de uma cirurgia de emergência feita na semana passada para conter um sangramento intracraniano. “[Lula] fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro. “Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas”, disse Haddad.
16/12/2024 17:26
“Destinado originalmente a apenas regular a titularidade do uso dos espaços oceânicos brasileiros para geração de energia a partir do vento, ondas, marés, correntes marítimas e outras forças, este projeto de lei estruturante e inovadora acabou servindo como penduricalho para o emaranhado de interesses, alguns legítimos e outros nem tanto, do setor de energia do Brasil”, escreveu o ex-senador.