21/03/2023 19:04
Senador Styvenson Valentin havia proposto em 2021 o Projeto de Lei 3283 aumentando a pena máxima de 8 para 30 anos de prisão para quem praticar ataques idênticos aos que acontecem no Rio Grande do Norte. A proposta entrou pauta esta semana, na Comissão de Segurança do Senado, mas o líder do Governo na casa, senador Fabiano Contarato, pediu vistas nesta terça-feira, dia 21 de março. Quer promover debate e Styvenson quer urgência na aprovação
21/03/2023 09:20
A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro. De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e possui vida incompatível com a “situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”. Segundo a Receita, ele tentou ainda comprar um helicóptero e um avião. Além disso, o juiz escreveu na decisão que o principal personagem da Lava Jato mantém diversos endereços e que “estaria morando na praia”.
20/03/2023 19:34
As análises foram realizadas após pedido do Ministério de Minas e Energia no início do mês para uma suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional, o que gerou insegurança em agentes do mercado. A paralisação está marcada para a próxima sexta-feira (24), em protesto contra a venda de ativos da companhia. Em Mossoró segundo o SINDIPETRO-RN, até o final da semana a Diretoria deve definir a possibilidade de ações no Rio Grande do Norte.
16/03/2023 17:17
As petições foram protocoladas nesta quarta-feira (15), no Inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Os denunciados devem responder, em liberdade, pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CPP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.
10/03/2023 18:25
O reajuste foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, na tarde desta sexta-feira (10). Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados. Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.