28/03/2023 19:56
Projeto de Lei do senador Styvenson Valentin, do PODEMOS/RN, havia sido apresentado em 2021 e ganhou força quando começou os ataques terroristas (dia 14 de março) no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, 28, os senadores da Comissão de Segurança aprovaram por unanimidade. A proposta segue agora para a decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). "É preciso aprovar e colocar em prática esta legislação com o máximo de urgência", diz o senador Styvenson Valentin, que acompanha pessoalmente cada passo do projeto.
28/03/2023 11:08
PL 3283/2021, do senador Styvenson Valentim, prevendo mudança na Lei Antiterrorismo (nº 13.260), havia sido colocada em pauta para ser aprovada semana passada, porém o senador Fabiano Contarato, Líder do Governo no Senado, pediu vistas. Nesta terça-feira, 28, o senador Styvenson confirmou ao MH que o PL entra na pauta de debates na casa. Na Legislação atual, atores de ataques para fins de causar terror na sociedade podem ser punidos com apenas 8 anos de prisão. Com a mudança, a pena para este tipo de criminoso pode chegar a 30 anos.
25/03/2023 14:02
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador. O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.
22/03/2023 22:48
Cerca de dez criminosos estava seguindo os passos do ex-juiz, ex ministro e atual senador da república e familiares havia cerca de 3 meses. O promotor de justiça Lincoln Gakiya, também seria alvo da celula do PCC. Foi ele que descobriu os planos e acionou a Polícia Federal e também comunicou a Moro, que adotou medidas de segurança com a Polícia Legislativa. Foram presos nove suspeitos e tem outros sendo procurados pela Polícia Federal.
22/03/2023 18:38
Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.