19/10/2020 08:53
A solicitação é de Isolda Dantas. Segundo a deputada, o objetivo do cadastramento é a realização de um diagnóstico para o acompanhamento mais efetivo das feiras e a promoção de outras políticas públicas que podem ser integradas, como Assistência Técnica e Soberania Alimentar
17/10/2020 19:09
A ausência de legislação específica para regular a atividade de passeios em dunas no Rio Grande do Norte levou o Governo do Estado a formar um grupo de trabalho para elaboração de um marco regulatório para preencher esta lacuna.
16/10/2020 18:35
De acordo com a Companhia, são mais de 75 mil faturas em atraso no Estado; Com a retomada econômica e o fim da política de suspensão de cortes, é importante que o cliente se informe sobre as condições especiais e regularize sua situação de débitos, de maneira a garantir o fornecimento deste serviço essencial; Entenda a nova negociação.
15/10/2020 18:30
A situação foi reconhecida pelo Governo Federal, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União; Apesar das boas chuva este ano, o Estado "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi".
15/10/2020 17:15
Exigência por perfil específico por parte dos interessados é um dos principais fatores que dificulta a adoção e gera fila de espera; Há ainda 18 processos de adoção em andamento, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça.