22/10/2020 09:03
Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra; A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai atender 200 mil pequenos empreendedores e dar segurança aos futuros empreendimentos, de acordo com o Sebrae-RN. Também vai permitir a participação nos programas de compras públicas.
21/10/2020 18:30
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.390.415.909 m³, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.
21/10/2020 15:45
A lei, aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (21), vai permitir a troca de imóveis entre os proprietários e o Estado como forma de indenização, afim de agilizar a desocupação da comunidade para conclusão da barragem de Oiticica.
20/10/2020 17:15
O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado na sessão desta terça-feira (20); A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; também as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
20/10/2020 15:50
O Governo do Estado divulgou o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial, na edição do DOE desta terça-feira (20). Os requerimento segue agora para análise da Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo benefício