23/04/2021 09:18
As principais mudanças no decreto publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado são a redução do tempo de vigência do toque de recolher e a liberação de funcionamento de templos religiosos e estabelecimentos de alimentação durante os domingos e feriados. A lei seca, com proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo em locais públicos, segue mantida. O novo decreto vale até o dia 12 de maio.
23/04/2021 08:42
O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 31 de março e sancionado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22). A Lei Nº 10.870, de 22 de abril de 2021, foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto, entende-se por atividades educacionais, toda e qualquer atividade feita no âmbito das instituições de ensino da rede privada, relacionadas à educação infantil, ao ensino fundamental, ao nível médio, à educação de jovens e adultos (EJA), ao ensino técnico, ao ensino superior e ao ensino de idiomas.
22/04/2021 18:14
Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 583 veículos, distribuídos em 394 lotes.
22/04/2021 15:22
De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Viviane Rebouças, o objetivo é ajudar as pessoas que atuam em áreas ou empreendimentos que, devido à pandemia, não puderam mais realizar as suas atividades.
22/04/2021 15:12
O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23) e terá validade até o dia 12 de maio. Pelas novas regras, o toque de recolher passará a ser das 22h às 5h da manhã do dia seguinte, de segunda a sábado e segue mantido de forma integral nos domingos e feriados. No entanto, o governo do RN autorizou a abertura de templos religiosos e restaurantes nos domingos, no caso destes últimos, o funcionamento será das 11h às 15h, com e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.