Pais ou responsáveis que desejam solicitar a transferência de alunos entre unidades da mesma rede municipal de ensino de Mossoró, devem ficar atentos: o período de transferência começa nesta sexta-feira, 2 de janeiro, e segue até o dia 5 de janeiro de 2026.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sigeduc, onde será possível consultar a disponibilidade de vagas para a transferência pretendida.
A solicitação deve ser feita de forma on-line, por meio do sistema Sigeduc, acessando o portal: http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br
A matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino é obrigatória para garantir a vaga na unidade escolar e deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais. Todo o processo será feito de forma inteiramente on-line, pelo Portal de Matrículas, no período de 21 a 30 de janeiro de 2026, dividido em duas etapas:
21 a 23/01/2026: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica;
28 a 30/01/2026: matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica.
Documentação necessária
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar a seguinte documentação:
Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro documento de identificação do aluno (cópia);
Uma foto 3x4 do aluno;
Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, se o aluno for beneficiário;
Declaração da última unidade de ensino onde o aluno estudou, válida por 30 dias, até a apresentação do Histórico Escolar;
Folha Resumo do Cadastro Único com número do NIS da criança, dos últimos dois anos, atualizada até 06/01/2026 (obrigatória para comprovação de vulnerabilidade econômica);
Laudo médico, no caso de aluno com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Comprovante de trabalho em dois turnos, carteira assinada ou declaração do empregador (obrigatório para mães que pleiteiam vagas em turmas de Educação Integral em Tempo Integral).
Alunos com deficiência ou TEA
A matrícula de alunos novatos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) ocorrerá também de forma on-line, no Portal de Matrículas, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, dividida em duas etapas:
7 a 9/01/2026: alunos com deficiência ou TEA em situação de vulnerabilidade econômica, comprovada por meio da Folha Resumo do Cadastro Único (renda per capita mensal de até R$ 218,00);
14 a 16/01/2026: alunos com deficiência ou TEA sem comprovada vulnerabilidade econômica, condicionada à existência de vagas remanescentes.A Secretaria Municipal de Educação (SME) reforça que a efetivação da matrícula desses alunos está condicionada à apresentação do laudo médico e de toda a documentação exigida em até 48 horas após a solicitação no Sigeduc.
Para evitar contratempos, a orientação é que pais e responsáveis organizem a documentação com antecedência e fiquem atentos aos prazos, especialmente ao início do período de transferência, que começa nesta sexta-feira, 2 de janeiro.