A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida passou a valer a partir do sábado (19) e decorre, segundo a PF, da “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Apesar da suspensão, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18 de novembro receberão seus passaportes normalmente.
A PF também informou que a emissão do passaporte de emergência seguirá acontecendo. O documento nesta modalidade será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
“Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”, explica.
Ainda segundo a PF, os demais serviços prestados pela instituição não serão afetados. “A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, disse por meio de nota.