Governadores aprovam proposta do Senador Jean para redução do preço dos combustíveis

O Senador Jean Paul (PT-RN), se reuniu no final da manhã desta quinta-feira (03), com o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e com o Fórum dos Governadores para tratar sobre o PLP 11/2021 e o PL 1472/2021 que propõe a amortização do preço dos combustíveis.

“Estamos ouvindo todos os envolvidos para achar a melhor solução para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil”, declarou Jean, acrescentando que “há um consenso dos governadores em torno do projeto 1472/21, que ataca o principal problema - preço dos combustíveis no mercado interno”, disse o parlamentar, após a reunião. 

Durante a reunião, Jean explicou a todos os secretários e governadores o pacote legislativo que está tramitando no congresso sob a orientação do presidente do Senado Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira, para atingir três dimensões diferentes que são o preço de referência, a política de preços do Brasil e a tributação sobre o preço dos combustíveis.

Com os governadores, o senador tratou sobre o ICMS, o principal imposto de arrecadação dos estado ,mas, que, segundo Jean, pode ser trabalhado na forma de alíquota, de aplicação e convergência para a reforma tributária que está em tramitação no congresso.

De acordo com Jean, há um consenso hoje entre os governadores sobre a PL 1472/2021 para atacar o principal que é o preço de referência do combustível do mercado interno Brasileiro.

“Nós vamos conversar com o relator da reforma tributária, os governadores reconhecem que o papel do ICMS faz diferença. Embora acessoriamente, para esta alta dos preços e estão dispostos a conversar sobre o PLP 11/2021 e também o auxílio da reforma tributária que institui o IVA para todo pais, uma alíquota uniforme também para os combustíveis”, declarou Jean.

O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que as oscilações no preço internacional de óleo não produzam um efeito cascata no Brasil. 

Segundo o Líder da Minoria, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

De acordo com as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. 

“No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS, explicou.