O consumo de gás natural no Rio Grande do Norte caiu 7,7% de 2014 a 2018. O percentual corresponde a uma queda real na comercialização de 9,724 milhões de metros cúbicos no período. Os dados são da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) que credita a redução numérica ao fechamento de uma empresa produtora de revestimentos cerâmicos no Oeste potiguar, que respondia pelo consumo de uma considerável quantia mensal até 2015, quando encerrou as atividades. No mesmo intervalo de tempo, o número de clientes da Potigás aumentou 71,54% com destaque para os de menor porte (condomínios e edifícios residenciais).
Conforme dados da concessionária potiguar, que detém a responsabilidade pela distribuição e comercialização de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte, o volume comercializado diariamente gira em torno de 318 mil metros cúbicos. A maior parte, cerca de 46%, é destinado ao parque industrial local, cujos maiores consumidores são as indústrias têxteis, de cerâmica, de beneficiamento de sal e de processamento de alimentos. Outros 44% são consumidos pelos veículos convertidos ao abastecimento por gás natural veicular, o GNV. O restante é dividido entre os consumidores residencial e comercial, a maioria deles em Natal.
“O consumo de gás natural no Brasil ainda é muito pequeno se comparado com outros países desenvolvidos. O volume consumido no Rio Grande do Norte em um mês, por exemplo, equivale ao que é consumido na Bahia em um dia. Nosso foco, enquanto concessionária, é ampliar a rede e chegar a todo o Rio Grande do Norte”, afirma Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás/RN.
Para isso, ela destaca que realizará reuniões com representantes de associações e federações empresariais para analisar sugestões e a viabilidade técnico-financeira da expansão da rede submersa de distribuição do produto para outras regiões do Estado. “Para que a gente consiga fazer uma captação do que é necessário, iremos participar da Feneciti (Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação) nos dias 14 e 15 de junho em Caicó. Havendo uma demanda que viabilize economicamente, nós iremos fazer chegar. Tendo demanda, a gente atende. Temos que ter um ambiente favorável para que indústrias se instalem no RN e gerem empregos”, afirma Larissa Dantas.
Para este ano, a concessionária conta com R$ 14 milhões para financiar incentivos às empresas que consomem o produto. O recurso é oriundo do Idema, que o adquire a partir das licenças para exploração de petróleo concedidas à Petrobras no Rio Grande do Norte. “Não é um valor satisfatório, mas é o que temos para trabalhar neste momento e faremos o possível”, ressalta Larissa Dantas. Sobre o risco de privatização da empresa, ela considera que pode ocorrer, mas não num curto intervalo de tempo. “Para privatizar a Potigás, é preciso mudar a Constituição Federal, que estabelece as regras de distribuição de gás natural no país”.
Produção e concorrência
Diferente do que a maioria das pessoas pensa, o Rio Grande do Norte não produz gás natural suficiente para atender a demanda interna. Todos os meses, a Potigás/RN precisa exportar o produto de Estados vizinhos para honrar compromissos com a clientela local. “Nós temos déficit e precisamos comprar fora. O Estado produz cerca de 930 mil metros cúbicos de gás natural por dia e a TermoAçu consome todo ele”, explica Larissa Dantas.
Questionada sobre a questão dos preços do gás natural, ela destaca que não cabe à Potigás/RN a formatação dos valores. “O principal fornecedor é a Petrobras e nós ficamos sujeitos à política da estatal. Além disso, os preços repassados para os clientes são regulados pela Arsep (Agência Reguladora dos Serviços Públicos no RN)”, ressalta. Essa realidade, porém, poderá mudar a partir de janeiro de 2020. O contrato de fornecimento com a Petrobras se encerra em dezembro deste ano e a Potigás/RN, além de outras empresas do segmento no Nordeste, abriram chamada pública para a ampliação da oferta de fornecedores de gás natural às concessionárias.
A Potigás/RN recebeu nove propostas de cinco empresas diferentes para fornecimento de gás natural a partir da Chamada Pública Coordenada lançada pelas distribuidoras do Nordeste em abril. A iniciativa visa a contratação de gás natural a preços mais competitivos. O edital da Potigás previa a compra de até 450 mil metros cúbicos diários do combustível.
No total, as distribuidoras dos estados de Alagoas (Algás), Bahia (Bahiagás), Ceará (Cegás), Paraíba (Pbgás), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Norte (Potigás) e Sergipe (Sergás) receberam 38 propostas comerciais de nove empresas diferentes entre players nacionais e internacionais, fato considerado histórico pelos dirigentes das distribuidoras da região.
As propostas recebidas estão sob análise de aderência e conformidade ao edital de cada concessionária. Até o início de julho, será iniciado o processo de negociação com as empresas qualificadas.
A região Nordeste, fora do eixo Rio-São Paulo, possui atualmente o maior mercado do setor, o que atrai a atenção de grupos nacionais e internacionais da cadeia produtiva do gás natural. Para a Chamada Pública, as distribuidoras do Nordeste somam um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos diários do combustível.
Distribuição
Hoje, a distribuição do gás natural no Rio Grande do Norte é feita através de 420 quilômetros de rede para seis municípios (Natal, Mossoró, Macaiba, Goianinha, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante) e para outros 13, espalhados pelas regiões Central, Agreste, Seridó, Oeste e Alto Oeste, o atendimento é feito por caminhões que levam o gás natural comprimido.