Sem licitação, Prefeitura renova contrato com a Troia por 2,5 milhões por 6 meses

A Prefeitura de Mossoró dispensou, mais uma vez, a licitação e renovou o contrato com a empresa Troia Serviços LTDA - ME por mais 180 dias. Contudo, desta vez, o serviços custarão R$ 2.561.381,88 aos cofres públicos, um reajuste de mais de R$ 600 mil com relação ao contrato anterior.

A renovação do contrato foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) da sexta-feira (03) e visa a contratação, em caráter emergencial de profissionais terceirizados para atuarem com ASG, Digitador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Motorista.

Em maio de 2018 o MOSSORÓ HOJE denunciou o Extrato 32/18, que firmava a primeira contratação da empresa com dispensa de licitação em caráter emergencial por 180 dias, mas não apresentava o CNPJ da empresa e nem o valor que seria pago pelo serviço.

Logo após a denúncia, a prefeitura republicou o extrato com o número do CNPJ da empresa, que possui sede em Fortaleza, e apresentou o valor de R$ 1.955.343,78 a serem pagos a Troia por um serviço prestado em um período de seis meses.

Na época o vereador Genilson Alves também pediu providências ao Ministério Público sobre a contratação de uma empresa sem licitação e que, até aquela data, não tinha nenhum tipo de experiência em prestação de serviços ao poder público.

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O fato é que, mais uma vez, a Prefeitura de Mossoró realiza uma contratação (renovação) sem liciação, em caráter emergencial, quando não há nenhum indício de emergência que dê sustentação a atitude tomada e ainda concede um reajuste de quase 30% a mais que o contrato anterior.

O novo contrato foi assinado, da parte da Troia, por um dos sócios da empresa, Marcelo Freire de Aguiar e, pela Prefeitura de Mossoró, a Prefeita Rosalba Ciarlini.

Em 2018 a Troia, que até o momento não tinha nenhuma experiência em prestação de serviços ao poder público, foi contratada por um valor de R$ 1.955.343,78, quase 30% inferior ao que foi acertado para este ano.