Estrutura do hospital, ao parar de funcionar em 2008, deveria retornar ao município e o município poderia doar a Liga do Câncer, que atualmente paga R$ 35 mil de aluguel
O Hospital Duarte Filho, que está sendo demolido para no local ser construído o Hospital da Hapvida, deveria ser repassado a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer de Mossoró-RN.
O Hospital Duarte Filho, conforme consta em seu estatudo de formação, ao encerrar suas atividades, a estrutura deveria ser devolvida a Prefeitura de Mossoró, que por sua vez, deve priorizar a filantropia, ou seja, a Liga.
Entretanto, o que se tem conhecimento é que os ex-proprietários do Hospital Duarte Filho, ao fecha-lo em 2008, negou sua venda. O comprador teria sido a Hapvida, que agora está demolindo para construir um novo.
O empreendimento da Hapvida é ótimo. Isto não se discute. Entretanto, se a venda da estrutura a Hapvida foi ilegal, considerando que o Estatuto prevê que a propriedade deveria voltar a domínio público, torna-se um empreendimento inviável jurídicamente.
Neste sentido, são nestas horas que o patrimônio público está em risco, que os legisladores deveriam entrar em ação, convocando as autoridades envolvidas para explicar a situação. Tornar claro a sociedade de quem realmente pertence o Hospital Duarte Filho.
Os serviços de oncologia, em especial na área de químioterapia, oferecidos a população da região em Mossoró pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, funcionam num prédio do antigo Hospital Santa Luzia, pagando por mes R$ 35 mil de aluguel.
O investimento de adaptação do Hospital Duarte Filho para funcionar os serviços de oncologia seria fácil.