POLÍCIA
Cezar Alves, Da redação
28/01/2017 15:25
Atualizado
12/12/2018 23:23
Enquanto constrói três presídios no RN, governo vai botar os mais de mil presos de Alcaçuz em contêineres
Presos que fizeram o massacre estão sendo autuados por por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim
As forças de segurança entraram em Alcaçuz, após os pavilhões do PCC e do Sindicato do RN terem sido separados por contêineres. Mesmo assim, a situação de mais de mil presos dentro do complexo é insustentável. Estão soldos. Não têm celas. Tudo destruído. Facilmente poderão abrir túneis ou usar os que já existem para fugirem. Um caos total.
Diante deste cenário, como o Governo do RN, mesmo com apoio federal, vai conseguir segurar tantos bandidos atrás das grades até concluir os presídios de Ceará Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró, para recebê-los? A resposta poderia ser duas: colocá-los num navio cargueiro, conforme sugeriu o desembargador Claudio Santos, ou colocá-los em contêineres.
A primeira alternativa passa por uma questão jurídica/legal e de logística. Será que a Justiça Brasileira vai aceitar colocar presos em compartimentos de cargas de navios? Como seria a gestão desta estrutura? Quanto à segunda opção, contêineres, é mais fácil. Primeiro porque não tem problema de logística e é de fácil fixação, mas talvez não encontre guarita legal.
É que existe decisão no Supremo Tribunal Justiça que proíbe colocar presos em contêineres.
Veja AQUI.
Porém, esta decisão não previa uma situação de calamidade ou coisa pior no sistema prisional como ocorre agora, principalmente, nos estados do Amazonas, Paraná e Rio Grande do Norte. Neste último, a situação chegou ao ponto limite do caos. São mais 8 mil presos num espaço projetado para menos de 2,5, considerando que Alcaçuz está em ruínas.
Portanto, diante do atual cenário, uma prisão de aço para os presos autores do massacre em Alcaçuz seria o razoável. A saída é alugar ou comprar 50 contêineres, com espaço para 20 presos cada, e colocar dentro de Alcaçuz. Nestes 50, seriam colocados mil presos. Conforme fontes no governo, a decisão está tomada. Os presos de alcaçuz serão colocados em contêineres logo nos próximos dias.
Quanto à forma como estão sendo contratados estes contêineres, junto a mesma empresa que vai fazer o muro separando os pavilhões 4 e 5 dos pavilhões I, II e III (MH Construtora Ltda-EPP), cabe aos promotores de Justiça e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, dentro de suas funções, fiscalizarem e evitar que dinheiro público entre pelo ralo da corrupção.
E os promotores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão muito trabalho pela frente. A empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o muro de Alcaçuz é a MH Construtora Ltda-EPP, que tem como sócios o casal Bárbara Carolina Fernandes Mota, e José Luiz Arantes Horto. Arantes estaria envolvido no desvio de R$ 13.902.242,02 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
Além disto, esta mesma empresa MH Construtora Ltda-EPP também foi contratada pela Prefeitura de Caicó para fazer o capeamento asfáltico da cidade em 2015, porém, até os dias atuais fez apenas 7% do total. A atual administração já anunciou que vai cancelar o contrato. Quanto ao Governo do Estado, a previsão é de que o trabalho continua.
Polícia Civil autua presos do pavilhão cinco
A Polícia Civil se mobilizou neste sábado (28) para ouvir, individualizar e tipificar a conduta criminosa de 107 presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madrugada, o chamado pavilhão 5 de Alcaçuz.
A ação policial aconteceu depois da entrada da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) e contou com a participação de sete delegados, cinco escrivães, além de dez agentes de polícia.
Os presos devem ser autuados de acordo com suas responsabilidades, por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim.
Estiveram presentes dando apoio logístico à operação, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, e integrantes das diretorias de polícia de Natal e Grande Natal, do interior e administrativa.
Diante deste cenário, como o Governo do RN, mesmo com apoio federal, vai conseguir segurar tantos bandidos atrás das grades até concluir os presídios de Ceará Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró, para recebê-los? A resposta poderia ser duas: colocá-los num navio cargueiro, conforme sugeriu o desembargador Claudio Santos, ou colocá-los em contêineres.
A primeira alternativa passa por uma questão jurídica/legal e de logística. Será que a Justiça Brasileira vai aceitar colocar presos em compartimentos de cargas de navios? Como seria a gestão desta estrutura? Quanto à segunda opção, contêineres, é mais fácil. Primeiro porque não tem problema de logística e é de fácil fixação, mas talvez não encontre guarita legal.
É que existe decisão no Supremo Tribunal Justiça que proíbe colocar presos em contêineres.
Veja AQUI.
Porém, esta decisão não previa uma situação de calamidade ou coisa pior no sistema prisional como ocorre agora, principalmente, nos estados do Amazonas, Paraná e Rio Grande do Norte. Neste último, a situação chegou ao ponto limite do caos. São mais 8 mil presos num espaço projetado para menos de 2,5, considerando que Alcaçuz está em ruínas.
Portanto, diante do atual cenário, uma prisão de aço para os presos autores do massacre em Alcaçuz seria o razoável. A saída é alugar ou comprar 50 contêineres, com espaço para 20 presos cada, e colocar dentro de Alcaçuz. Nestes 50, seriam colocados mil presos. Conforme fontes no governo, a decisão está tomada. Os presos de alcaçuz serão colocados em contêineres logo nos próximos dias.
Quanto à forma como estão sendo contratados estes contêineres, junto a mesma empresa que vai fazer o muro separando os pavilhões 4 e 5 dos pavilhões I, II e III (MH Construtora Ltda-EPP), cabe aos promotores de Justiça e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, dentro de suas funções, fiscalizarem e evitar que dinheiro público entre pelo ralo da corrupção.
E os promotores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão muito trabalho pela frente. A empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o muro de Alcaçuz é a MH Construtora Ltda-EPP, que tem como sócios o casal Bárbara Carolina Fernandes Mota, e José Luiz Arantes Horto. Arantes estaria envolvido no desvio de R$ 13.902.242,02 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
Além disto, esta mesma empresa MH Construtora Ltda-EPP também foi contratada pela Prefeitura de Caicó para fazer o capeamento asfáltico da cidade em 2015, porém, até os dias atuais fez apenas 7% do total. A atual administração já anunciou que vai cancelar o contrato. Quanto ao Governo do Estado, a previsão é de que o trabalho continua.
Polícia Civil autua presos do pavilhão cinco
A Polícia Civil se mobilizou neste sábado (28) para ouvir, individualizar e tipificar a conduta criminosa de 107 presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madrugada, o chamado pavilhão 5 de Alcaçuz.
A ação policial aconteceu depois da entrada da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) e contou com a participação de sete delegados, cinco escrivães, além de dez agentes de polícia.
Os presos devem ser autuados de acordo com suas responsabilidades, por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim.
Estiveram presentes dando apoio logístico à operação, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, e integrantes das diretorias de polícia de Natal e Grande Natal, do interior e administrativa.