O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o processo licitatório para construção do novo presídio de Mossoró foi aberto no dia 29 de dezembro. O governo recebeu R$ 31.900 milhões, em adesão assinada com o Ministério da Justiça e ainda vai receber mais R$ 9 milhões para investimentos e R$ 4 milhões para custeio.
A Secretaria de Infraestrutura é responsável pela obra. Atualmente, Mossoró tem dois presídios estaduais: O Complexo Penitenciário Mário Negócio e a Cadeia Pública. As duas estrutruas estão com mais que o dobro do número de presos que foram inicialmente projetados.
Além de ter número de presos excessivo, a Mário Negócio também não tem muros, o que permite a entrada e saída dos presos do regime semiaberto no horário que entende. No caos, são mais de 300 presos soltos.
O novo presídio vai ofertar 600 vagas e visa desafogar o sistema penitenciário da cidade. Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, o
secretário de Justiça, Walber Virgolino, informou que os presos do regime fechado da Mário Negócio serão transferidos para a nova unidade, já a estrutura da Mário Negócio abrigará os presos do semiaberto, que atualmente não têm onde cumprir a pena.
Como medida para frear a crise no sistema penitenciário, o Estado quer construir mais dois presídios: em Afonso Bezerra e Ceará-Mirim.
Segundo o governo, o presídio de Ceará-Mirim está com 50% da obra concluída. A construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado.
A previsão é de que a Cadeia Pública de Ceará-Mirim seja entregue no final de junho. O valor da obra é de R$ 21.354.754,36.
O governo estadual destaca que em 201 foi gasto da receita do tesouro o valor de R$ 1.004.728.063,37 na Segurança Pública.
"Em 2016 os investimentos foram 24,50% a mais que em 2014, mesmo com a crise que o Brasil passa. O governo aumentou os investimentos", informou.
De acordo com o governo, o total de gastos com a segurança pública subiu de 13,70% em 2014 do total arrecadado no estado para 15,06% em 2016.