19/03/2020 19:08
O Decreto a ser votado foi enviado pelo Governo do Estado e permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
19/03/2020 18:47
Entre as determinações, estão suspensas as aulas; todo e qualquer evento público que implique a aglomeração de pessoas; atividades de capacitação e de treinamentos realizados pelos órgãos da administração municipal direta e indireta que impliquem aglomeração de pessoas; participação de servidores efetivos ou contratados em eventos ou viagens interestaduais ou internacionais.
19/03/2020 18:38
40 hospitais universitários federais do País vão contar com essa tecnologia. O uso da ferramenta on-line, denominada Gestão dos Hospitais Universitários (AGHU), deverá auxiliar na tomada de decisão a nível local e nacional.
19/03/2020 18:26
O agendamento poderá ser feito previamente, no site da Receita Federal. A medida tem como objetivo impedir a aglomeração de pessoas dentro da unidade e, assim, evitar a propagação do novo Coronavírus.
19/03/2020 17:47
“Já que é imperativo reduzir ao estritamente inevitável a circulação e aglomeração de pessoas para conter a propagação do coronavírus, é preciso que o País se adiante para mitigar os efeitos econômicos dessas restrições sobre um setor que é grande empregador”, explica o senador.