11/05/2020 16:11
A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme prevê o contrato. Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. “Nossa recomendação é que o Poder Público estadual abata esses valores no montante mensalmente repassado à concessionária”, diz o controlador-geral Pedro Lopes.
11/05/2020 15:36
Nesta edição do exame, há um espaço para atendimento especializado. A proposta faz parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto, cujo objetivo é garantir a ampla oportunidade de participação de todos os grupos em seus exames.
11/05/2020 15:30
De acordo com a proposta do deputado Souza, estes serviços seriam feitos por meio de despachantes credenciados junto ao Detran pelas concessionárias e lojas do RN. A medida também teria como fim uma diminuição dos prejuízos financeiros causados aos lojistas e ao Estado tendo em vista a não arrecadação de tributos e taxas.
11/05/2020 14:43
A proposta do senador Jean Paul Prates partiu de uma demanda das principais entidades estudantis do país que estão relatando a finalização antecipada de estágios, inclusive, em órgãos públicos. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período”, explica.
11/05/2020 12:21
O inquérito foi aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com autorização do STF, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão do cargo, no fim de abril. O inquérito vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras quando disse ter sido pressionado por Bolsonaro a fazer mudanças na cúpula da PF.