22/05/2020 15:05
A juíza Kátia Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou a extinção da ação movida pelo SindiSaúde. A Prefeitura de Mossoró havia se manifestado contrária à medida, alegando inicialmente que o sindicato não possuía legitimidade para propor a ação.
22/05/2020 12:06
A recomendação foi divulgada no boletim publicado nesta quinta-feira (21) pelo Comitê e vale para cidades que apresentam curva ascendente de casos e óbitos e ocupação de leitos de UTIs e/ou enfermarias superior a 80%, como é o caso das duas maiores cidades do RN; A recomendação não impõe obrigatoriedade, cabendo aos gestores a decisão de implantar ou não o lockdown
22/05/2020 11:51
O Foro de Moscow destaca as recomendações do comitê científico do Consórcio Nordeste de que se adote o lockdown em Mossoró e em Natal devido a curva altamente ascendente no número de casos . Siga no Instagram @agenciamoscow
22/05/2020 11:10
Em nova decisão, a juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, aumentou o valor da pena a ser paga pela rede de supermercados em caso de descumprimento de medidas de combate a Covid-19, conforme determinadas em decretos estadual e municipal. A pena anteriormente estabelecida era de 20 cestas básicas a cada medida descumprida.
22/05/2020 10:15
Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.