09/03/2021 16:13
Nesta terça-feira (9) os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados enviaram ofício ao ministro da Saúde pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional. Eles querem confirmar as informações prestadas pelos representantes da pasta na sessão temática que debateu o plano de vacinação ocorrida na semana passada.
09/03/2021 15:40
A discussão ainda chegou a ser aberta, mas foi interrompida no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC vai disponibilizar ao governo R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial em 2021. Ontem (8), em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa.
09/03/2021 15:03
Por meio de uma ação civil pública, o órgão ministerial pede à justiça que a Concessionária que administra a Arena das Dunas, bem como o ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres, sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade.
09/03/2021 15:02
A decisão determinou ainda o prazo de 30 dias para Lawrence comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada dia de atraso.
09/03/2021 13:44
Ministro Gilmar Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.