23/09/2021 08:39
A proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra, assegura a integralidade da remuneração na reserva e da pensão militar, e também a paridade entre ativos e inativos. Além disso, preserva o direito adquirido dos militares que já implementaram os requisitos à inatividade com as atuais regras, ainda que o requerimento seja no futuro e que mudem as regras. Unifica as alíquotas de contribuição, passando a aplicação das mesmas aplicáveis às Forças Armadas.
22/09/2021 18:07
O concurso é realizado pelo projeto Historinha para Contar. As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do formulário disponibilizado no site do projeto. Podem participar crianças com idade entre 5 e 12 anos, inscritas e representadas por seus pais ou representantes legais. “É preciso estimular o lúdico na vida das crianças, só assim podemos descobrir talentos e proporcionar momentos de descontração e crescimento no ambiente familiar como um todo”, diz o idealizador do projeto e do concurso Rodrigo Vaz.
22/09/2021 17:21
A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais, mas manteve trechos como um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira. Se aprovado, o texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.
22/09/2021 16:42
O programa buscará o fortalecimento das políticas de educação ambiental no município, bem como mobilizar a população e também promover melhorias e bem-estar nas dimensões climática e ambiental. As políticas públicas para arborização do município serão detalhadas durante o lançamento do programa “Mossoró Verde”. Na ocasião, serão apresentados os objetivos, metas, produção e distribuição de mudas e estratégias a serem adotadas pela Prefeitura. O lançamento será realizado às 16h, no Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira, Centro.
22/09/2021 15:57
Moção de aplauso foi proposta pelo presidente Lawrence Amorim para a secretária de Desenvolvimento Social e Juventude @jannaina_holanda pela organização da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, junto com o Conselho da Pessoa com Deficiência, que transcorre até o dia 24. e por outras atividades da pasta.