16/12/2021 18:22
O prefeito Allyson Bezerra assinou nesta quinta-feira (16), durante o lançamento do “Contribuinte Digital”, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, o decreto Nº 6.366 que institui o programa. O programa "Nota Mossoró" tem por objetivo incentivar o cidadão a exigir dos estabelecimentos a nota fiscal correspondente ao serviço prestado. Além de conscientizar a população quanto à importância econômica dos tributos e sua função social, o programa contempla a concessão de prêmios, mediante realização de sorteios e outros instrumentos promocionais e de motivação à participação da sociedade.
16/12/2021 18:11
Conforme o autor do projeto,o deputado estadual George Soares (PL), o reconhecimento do município como Capital da Castanha poderá agregar valor ao produto, impulsionando ainda mais a economia da cidade e ainda elevar o nome do Estado pelo mundo. O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
16/12/2021 18:01
Relatada pelo deputado, a matéria de iniciativa do Governo do Estado trata da contribuição dos servidores de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas suas autarquias e fundações, bem como dos seus pensionistas para ao custeio do respectivo Regime Próprio de Previdência Social, com alíquota de 14%, incidente sobre a totalidade da remuneração utilizada como base para as contribuições ou sobre o benefício recebido, incidente sobre essa alíquota as reduções e elevações progressivas.
16/12/2021 17:23
O homem de 23 anos é acusado de promover a internalização clandestina de cigarros contrabandeados no país. Ele estava foragido desde a deflagração da segunda fase da Operação “Falsos Heróis”, ocorrida em outubro deste ano. Na época, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva e apreendeu quase R$ 400 mil com suspeitos. Após a prisão, o acusado foi conduzido até a Delegacia da PF em Mossoró e, em seguida, levado para a Cadeia Pública, onde ficará à disposição da justiça.
16/12/2021 17:05
A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).