25/07/2022 17:27
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado emitiram um parecer sugerindo a suspensão do concurso público, afirmando que a Assembléia está acima do limite prudencial, que acontece quando o gasto com pessoal fica acima do limite máximo estabelecido em lei. No entanto, além de manter o concurso, o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, destaca que não haverá prorrogação das inscrições. A aplicação das provas será no dia 25 de setembro em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
25/07/2022 16:35
Instituído pela Sesap, o comitê ficará responsável por construir, planejar, implementar, acompanhar e avaliar as ações programáticas e políticas referentes à promoção da equidade em saúde, da população negra e quilombola no estado. O CESNEQ foi instituído pelo decreto nº 31.739, publicado na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado.
25/07/2022 15:56
Em junho, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca Mossoró emitiu recomendação ao prefeito Allyson Bezerra para que o mesmo não discursasse durante os shows do MCJ. A orientação, assinada pela promotora de justiça Patrícia Antunes Martins, foi prontamente atendida pelo gestor. Na decisão mais recente, o relatório do MP aponta que 'não há justa causa para manutenção do presente procedimento ou tomada de outras medidas notadamente em face do cumprimento da referida recomendação'.
25/07/2022 15:20
Segundo o documento emitido pelo TCE na última sexta-feira (22), a AL está acima do limite prudencial, que acontece quando o gasto com pessoal fica acima do limite máximo estabelecido em lei. Além disso, os técnicos argumentam que a ALRN não apresentou documentos que comprovem que as 47 vagas que serão preenchidas no certame são, de fato, de cargos vagos. Como ação do processo, a relatora estipulou o prazo de 72 horas, a contar desta segunda-feira (25), para que a ALRN se pronuncie oficialmente.
25/07/2022 15:20
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. “É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês, mas não é uma falta de critérios. No decreto isso vai estar explicito”, declarou o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, em entrevista coletiva. Na sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia dito que o corte previsto para o orçamento federal poderia chegar a R$ 8 bilhões.