26/04/2023 14:22
Nos dois processos, Ministério Público e Defesa concordaram em absolver o réu Gilkley Crystiano Batista, de 37 anos, marceneiro, pois não havia provas que o condenasse. “Observe que este caso é de outubro de 2015. O réu, que tem residência física, família, profissão definida, teve dificuldades durante todo este tempo para se manter, pois havia estes impedimentos. Com estas questões judiciais resolvidas, o Sr. Gilkley Batista vai poder seguir sua vida com a família. Maior injustiça num processo é quando se condena um réu inocente”, explicou Darwim Sales em contato com o MOSSORÓ HOJE.
26/04/2023 12:30
O pagamento entrou na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30. A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta. O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte; veja como ficará.
26/04/2023 11:55
Nesta terça (25), a Câmara aprovou o requerimento de urgência da pauta, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
26/04/2023 10:31
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Pablo Aires, foi aprovado na Câmara de Mossoró, nesta terça-feira (25), e segue para sanção do executivo. O texto aprovado institui a campanha permanente para oferecer informações sobre a separação correta dos resíduos e conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.
26/04/2023 09:51
Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.