08/08/2023 12:30
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (7). Em ofício protocolado no Inquérito (INQ) 4927, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu autorização do Supremo para o compartilhamento. Em sua decisão, o ministro Alexandre explicou que, para elucidação das responsabilidades criminais dos envolvidos, foi necessário anexar ao inquérito todas as imagens que auxiliem na identificação dos responsáveis. Em relação ao pedido de Dino, o ministro entendeu que não há nenhuma situação excepcional que impeça a cessão e o compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar se as torna públicas ou se mantém seu sigilo, em razão de eventuais diligências em andamento.
08/08/2023 11:59
O reconhecimento foi publicado na edição desta terça-feira (8), do Diário Oficial da União (DOU). A entrega do selo de qualidade ocorrerá dentro da Festa do Bode, que será realizada de 10 a 13 de agosto, no Parque de Exposições Armando Buá. A medida habilita o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), “para a execução das atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal, nas áreas e nos escopos definidos no programa de trabalho”.
08/08/2023 11:19
O crime aconteceu no final da noite desta segunda-feira (7), na comunidade Nova Esperança. Antônio Clealdo Moura dos Santos, de 57 anos, estava em casa quando recebeu a visita de, pelo menos, duas pessoas. De acordo com o delegado Luís Antônio, do plantão de Mossoró, os indícios apontam que a vítima conhecia um dos atiradores, visto que ele mesmo teria aberto o portão da chácara. No local do crime, a perícia constatou que os tiros que vitimaram Antônio começaram a ser desferidos quando ele ainda estava sentado. Ele tentou correr, mas acabou caindo poucos metros à frente. Ainda segundo o delegado, populares afirmaram que a vítima morava sozinha, era servidora do município e tida como uma pessoa bem quista.
08/08/2023 10:22
“A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando algo que é fundamental, a autonomia financeira através do acesso ao mercado de trabalho”, afirma a deputado Isolda Dantas, autora do projeto. A nova lei se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo oportunidades reais de emprego para mulheres vítimas de violência.
08/08/2023 09:48
As prisões aconteceram na manhã desta terça-feira (8), no município de Areia Branca. Paulo Carlos Siqueira de Souza possuía um mandado de prisão em aberto por uma tentativa de homicídio, cometido no estado do Ceará. Já Diego Gomes Bezerra havia rompido sua tornozeleira eletrônica e vinha sendo procurado pela justiça do Rio Grande do Norte. Ele respondia em liberdade monitorada pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Diego ainda foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, visto que quando os policiais foram dar cumprimento ao mandado de prisão o encontraram em um ponto de venda de drogas, localizado no Beco do Macedo, onde ele comercializava crack e maconha. Os dois foram encaminhados ao sistema prisional dos respectivos estados.