23/11/2023 17:34
O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga. Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.
23/11/2023 16:15
José Renato Ferreira [FOTO 1] teria praticado roubos contra, pelo menos, três mulheres na zona rural do município, além de ter furtado objetos da casa de um tio de criação. Já Fabrício Huberlânio de Souza Costa [FOTO 2], segundo as investigações, teria praticado diversos roubos e arrastões na cidade, sendo reconhecido e indiciado em ao menos cinco inquéritos policiais. A Polícia Civil que quem souber o paradeiro deles, que envie informações por meio do Disque Denúncia 181. O anonimato da fonte é garantido.
23/11/2023 15:36
A decisão foi tomada após a informação de que o Mossoró Esporte Clube registrou atualização do seu Estatuto Social em outubro de 2013, se propondo a praticar o futebol em caráter amador, o que torna o clube inadequado a participar do Campeonato Potiguar Segunda Divisão, competição profissional. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos, com 18 pontos - seis a menos que o MEC. Após constatar a irregularidade, o Baraúnas retorna para a primeira divisão do estadual, de onde foi rebaixado em 2018.
23/11/2023 15:07
O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.
23/11/2023 14:34
O documento possibilita o uso da água permitido pelos órgãos reguladores. Todo tipo de água superficial ou subterrânea precisa de autorização para uso. Com a outorga de água, o agricultor consegue ser incluído no programa “Tarifa Verde”, fornecido pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). As outorgas são para irrigantes que estão solicitando ou renovando o “Tarifa Verde”, que é o desconto da tarifa de energia para abatimento na irrigação. Coordenador de Agricultura da Seadru, Ney Maranhão destacou a iniciativa da Prefeitura de Mossoró em se deslocar até as comunidades rurais para apoiar o agricultor familiar disponibilizar o cadastro para a aquisição do documento.