04/04/2024 15:38
Ministro Ricardo Lewandowski faz pronunciamento sobre prisão dos foragidos de Mossoró
04/04/2024 15:20
Durante a reunião, os governadores apresentaram propostas ao ministro Fernando Haddad. A primeira é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 51/2019, que pretende harmonizar o pagamento dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
04/04/2024 14:50
O reajuste foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2). O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.
04/04/2024 14:22
Deibson Cabral Nascimento, o Tatu, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, o Martelo ou Querubim, de 35 anos, estavam sendo procurados desde o dia 14 de fevereiro de 2024, após fugirem do presídio federal de Mossoró e protagonizarem a primeira fuga de uma penitenciária federal de segurança máxima no país. A dupla foi capturada nesta quinta-feira (4), na cidade de Belém, no Pará. O MH está apurando mais detalhes sobre a prisão.
04/04/2024 12:18
O equipamento contará com passeio em piso intertravado, campo de futebol, alambrado em todo seu perímetro e tela de proteção, instalação de academia da terceira idade, de academia da segunda idade, playground, iluminação em LED, vagas de estacionamento, bancos em concreto e paisagismo. A praça será totalmente estruturada e equipada para as pessoas com deficiência, atendendo a normas técnicas e legislação vigente.