18 DEZ 2025 | ATUALIZADO 16:28

NACIONAL

Apresentador Léo Batista morre no Rio de Janeiro, aos 92 anos

20/01/2025 08:07

Conhecido pela voz marcante ligada a transmissões esportivas, Batista estava internado desde o último dia 6 no hospital Rios D'Or, na Freguesia, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele enfrentava um câncer no pâncreas. A última aparição de Léo Batista na televisão foi no dia 26 de dezembro, no programa esportivo vespertino. "Léo Batista trabalhou com o que gostava até praticamente os últimos dias de sua vida", disse a TV Globo em nota.

Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro

18/01/2025 17:15

Inscrições gratuitas deve ser feitas exclusivamente pela internet. Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Governo editará MP proibindo diferenciação entre Pix e Dinheiro

16/01/2025 07:16

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. “Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Onda de fake news promovida por deputado faz Receita Federal revogar fiscalização do Pix

15/01/2025 17:23

A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (15), pelo Ministro Fernando Haddad. No lugar do ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

Presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (13), lei que proíbe uso de celular em escolas

13/01/2025 12:05

O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior. Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os critérios: garantir a acessibilidade; a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.


Notas

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