21/08/2019 10:08
O texto foi aprovado pela casa no fim da noite desta terça-feira (20). O Projeto de Lei segue agora para a sanção presidencial.
21/08/2019 09:43
O informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). O governo justifica a privatização por conta da corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.
21/08/2019 07:48
Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.
16/08/2019 15:26
Projeto de Lei 7.596/2017, que atualiza a lei sobre abuso de autoridade, foi aprovado na câmara dos deputados na quarta-feira (14). Para o MPF da maneira como o PL foi aprovado, poderão ser consideradas abuso de autoridade diversas ações que correspondem ao simples cumprimento das atribuições legais e constitucionais desses agentes.
15/08/2019 16:07
O Ministério da Justiça não havia informado quando a suspensão começaria efetivamente, afirmando que a informação cabia à PRF. Esta, por sua vez, rapidamente atendeu à determinação da presidência. A determinação, no entanto, não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.